PJ que entrar com ação trabalhista para reconhecer vínculo empregatício poderá pagar tributo como PF
Nesta terça-feira (22), durante julgamento da primeira turma da Corte que discutia um possível caso de pejotização, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, defendeu que quem entrar com ação trabalhista pedindo para reconhecer vínculo empregatício deve pagar os...
Leia na integraVeja os erros mais comuns cometidos na área fiscal de uma empresa
Erros fiscais estão entre os principais desafios enfrentados pelas empresas de todas as modalidades, especialmente, entre as empresas familiares. O Brasil possui um dos sistemas tributários mais complexos do mundo, o que exige que as empresas dediquem muito tempo para cumprir suas obrigações fiscais. Um estudo da...
Leia na integraPJ que entrar com ação trabalhista para reconhecer vínculo empregatício poderá pagar tributo como PF
Nesta terça-feira (22), durante julgamento da primeira turma da Corte que discutia um possível caso de pejotização, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, defendeu que quem entrar com ação trabalhista pedindo para reconhecer vínculo empregatício deve pagar os...
Leia na integraINSS: é possível cadastrar representante legal para receber benefícios pelo titular? Entenda como fazer
Em casos de impedimento previsto em lei, o pagamento de benefícios assistenciais e previdenciários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode ser feito por procurador ou representante legal devidamente designado. Para isso, é necessário assinar uma procuração, documento que permite nomear...
Leia na integraMoraes critica trabalhador contratado como PJ que recorre à Justiça após demissão
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes criticou trabalhadores que aceitam trabalhar como pessoa jurídica e depois recorrem à Justiça quando são demitidos pedindo que seja reconhecido o vínculo empregatício com a empresa. Durante uma sessão da Primeira Turma do...
Leia na integraNovas regras do Pix começam a valer na próxima sexta; veja o que muda
A partir da sexta-feira da semana que vem, dia 1º de novembro, o Banco Central (BC), implementará novas mudanças no popular método de pagamento instantâneo do Pix. Muito tem se falado sobre mudanças, mas muitas pessoas estão com dúvidas sobre o que de fato vai mudar. Na verdade, o...
Leia na integraImposto de Renda não deve ser cobrado de doador sobre adiantamento de herança, decide STF
A regra matriz de incidência do Imposto de Renda é a aquisição, disponibilidade de renda ou acréscimos patrimoniais, o que não inclui doação de bens e direitos feita por contribuinte a seus filhos como adiantamento de herança. O entendimento é da 1ª Turma do Supremo...
Leia na integraIPCA-15: Prévia da inflação acelera em outubro e atinge 4,47% em 12 meses
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15), considerado a prévia da inflação oficial, acelerou para 0,54% em outubro, ante 0,13% em setembro, informou o IBGE nesta quinta-feira, 24. Foi a maior taxa mensal desde fevereiro (0,74%). No ano, o IPCA-15 acumula alta de 3,71%. Em 12...
Leia na integraJustiça derruba nova regra que acabava com carência de 90 dias para concessão de crédito consignado
No último domingo (20), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região derrubou uma nova regra, incluída em portaria publicada em setembro deste ano, que acabava com a carência de 90 dias para a concessão de crédito consignado de bancos aos aposentados. Diante da decisão, as...
Leia na integraRedução de dívida tributária: como a negociação com a Fazenda Pública pode ser um caminho eficaz
A complexidade do sistema tributário brasileiro, associada à alta carga de impostos, pode gerar inadimplência, levando contribuintes à dívida ativa. Nessa situação, empresas e pessoas físicas acabam sujeitas a execuções fiscais, que podem resultar em bloqueio de contas e penhora...
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